Câmara aprova regulamentação da profissão de geofísico
04/08/2006 - 19:02
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4796/05, que disciplina a profissão de geofísico no Brasil. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta segue agora para análise do Senado.
O relator, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), acatou o texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com emendas, apenas para adequá-lo às normas de redação legislativa. De acordo com o projeto aprovado, a profissão de geofísico ficará restrita aos portadores de diploma de graduação em Geofísica, Geologia ou Engenharia Geológica. Os profissionais de nível superior que possuam outra formação, mas que comprovadamente exerçam atividade de geofísico há pelo menos oito anos ininterruptos, também poderão requerer o registro profissional.
Atividades Reportagem - Janary Júnior
Entre as atividades que poderão ser exercidas pelos geofísicos estão a pesquisa, exploração e desenvolvimento de recursos energéticos (como os derivados de petróleo, carvão mineral e minerais radioativos); estudos relativos ao meio ambiente e águas subterrâneas; arqueologia, controle de qualidade de materiais, avaliações de risco sísmico, entre outras.
A geofísica é uma ciência que possui pontos de contato com a geologia. Mas, enquanto esta dedica-se à análise da composição da Terra por meio de amostras de rochas, a geofísica estuda as partes profundas do planeta, usando métodos físicos e instrumentos de medição sofisticados.
Edição - Renata Tôrres
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR