Comissão aprova acordo de defesa entre Brasil e Argentina
03/08/2006 - 18:17
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem o Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre Brasil e Argentina. O objetivo é promover a cooperação bilateral na área de defesa nacional. Entre as prioridades previstas pelo documento, estão desenvolvimento de pesquisa, aquisição de bens e serviços e apoio logístico. Além disso, o acordo prevê o intercâmbio de experiências e conhecimentos na área de ciência e tecnologia voltados para defesa.
Fortalecimento das relações
O relator do texto na comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que defendeu a aprovação, destacou a importância do acordo para o fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países.
O instrumento de cooperação internacional prevê, ainda, a constituição de grupo de trabalho destinado a revisar os mecanismos de consulta bilateral em temas de defesa em vigor.
As negociações foram conduzidas pelo Ministério da Defesa, com a participação do Itamaraty. O texto foi assinado na cidade de Puerto Iguazu em 30 de novembro de 2005.
Tramitação Reportagem - Antonio Barros
A mensagem enviada pelo Poder Executivo, cujo texto foi aprovado, será transformada em projeto de decreto de legislativo de autoria da Comissão de Relações Exteriores. O projeto será examinado agora pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será submetido à votação em plenário.
Edição - Renata Tôrres
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