Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

24/05/2022 - 08:53  

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O projeto em análise na Câmara dos Deputados institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva;
-  o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Antony Crhistian de Szárazpatak; e
- a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral.

Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 9, às 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.

Da Redação - ND