Relações exteriores

CCJ aprova doação de terreno da União para Embaixada de Cabo Verde

Projeto poderá seguir para o Senado

17/05/2022 - 22:13  

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Execução de Atividades Indiretas dos Estabelecimentos Penais. Dep. General Peternelli UNIÃO-SP
General Peternelli, relator do projeto de lei

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 4256/16, do Poder Executivo, que autoriza a União a doar um lote em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. 

O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado General Peternelli (União-SP). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário da Câmara. 

O terreno se localiza no Setor de Embaixadas Norte (lote 44), uma área da capital federal que abriga chancelarias e organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Brasil e Cabo Verde mantêm relações diplomáticas desde 1975. Em 1980, o governo brasileiro abriu uma embaixada na cidade de Praia, capital cabo-verdiana.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli

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