Cancelada sessão de análise de vetos presidenciais

Da Agência Câmara - 04/05/2022 - 15:59
Deliberação dos Vetos e de Projetos de Lei do Congresso Nacional
Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do Congresso - Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos que estavam na pauta está o veto parcial  ao projeto de lei de conversão que modificou a  MP de privatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e transformado na Lei 14.182/21.

Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.

Também estavam na pauta dispositivos relacionados à área da saúde e de violência contra a mulher.

Não há nova data para a realização da sessão de vetos.

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