Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público
Dispositivo deverá ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador em caso de perigo
01/04/2022 - 18:33
O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado em caso de assalto e outros episódios violentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Pela proposta, já aprovada pelos senadores, o “botão do pânico” deverá estar disponível para acionamento de modo discreto e silencioso pelo motorista ou cobrador, a fim de informar a localização do veículo à polícia em caso de perigo.
“São frequentes no País os assaltos em ônibus”, comentou o autor da projeto, o ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). “Uma possível solução para esse problema é um ‘botão de pânico’ similar ao utilizado por muitas mulheres como medida protetiva contra a violência doméstica”, disse ele, ao defender a mudança na lei.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
