Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe
16/02/2022 - 16:50 • Atualizado em 16/02/2022 - 16:53
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 25/19, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para fixar normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas políticas, programas e ações educacionais.
Na presidência da sessão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) anunciou que a PEC sobre terrenos de marinha (PEC 39/11) não será votada hoje. A proposta, que retira a propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, era um dos itens da pauta do Plenário.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli