Combate a endemias pode ter agente especializado

11/05/2006 - 15:30  

A Câmara analisa a possibilidade de criar a profissão de agente comunitário de endemias sugerida pelo deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA) no Projeto de Lei 6635/06. O parlamentar explica que esse agente comunitário cuidará do combate a doenças permanentes em determinadas regiões, como, por exemplo, a malária no norte do Brasil.
De acordo com o projeto, o agente trabalhará vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e precisará residir na área da comunidade em que atuar; ter concluído a 4ª série e ser aprovado no curso de formação de agente comunitário de endemias. Quem já estiver exercendo função de agente comunitário quando a lei entrar em vigor não precisará fazer o curso, cujo conteúdo será determinado pelo Ministério da Saúde.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/ND