Agenda da semana
08/05/2006 - 08:05
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Segunda-feira (8)
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão do Marco Regulatório
Apresentação de relatório sobre a viabilidade da implantação de legendas nos programas infantis
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública para debater a ética nos meios de comunicação.
Foram convidados o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci; o representante da categoria profissional dos jornalistas, Celso Augusto Schröder; e o professor do curso de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina Carlos Alberto Di Franco; entre outros.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Terça-feira (9)
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
1º Fórum Nacional sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil.
Confira a programação no site da Câmara
Plenário 2
10 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), sobre o combate aos crimes praticados pela internet.
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Josias Quintal (PSB-RJ), referente ao processo contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as consequências do rompimento de barragem da Mineradora Rio Pomba, em Miraí (MG).
Foram convidados o procurador-geral do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o presidente da Rio Pomba Mineração Ltda, Leonardo Barbosa; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), Ilmar Bastos Santos; e a presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema), Isaura Fraga.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o plano de cargos e carreiras dos servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Foram convidados o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Antônio Felício; entre outros.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Adição de Farinha de Mandioca (PL 4679/01)
Definição da agenda de trabalhos e votação de requerimentos
Plenário 15
14h30
Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Código de Combustíveis (PL 2671/89)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), João Pedro Gouvêa Vieira; o presidente do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Maurício Chicre Abou-Rejaille; e o presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes (Sindisolve), Antonio Carlos Signorini.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Lei da Adoção (PL 6222/05)
Apresentação de relatório
Plenário a definir
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a política nacional de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), João César Rando.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 457/05)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ronaldo Leal Lopes; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Newton Pandelot; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, João Batista Machado; e o presidetne da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberto Tolentino Carvalho Collaço.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
15 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia
Audiência pública para debater o projeto de instalação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; entre outros.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta, entre outras proposições, as MPs 284/06, que permite ao empregador descontar do Imposto de Renda a contribuição de 12% paga ao INSS relativa ao empregado doméstico; 285/06, que trata da renegociação de dívidas rurais dos produtores do Nordeste; e a 286/06, que concede crédito extraordinário no valor de R$ 250,5 milhões aos ministérios da Justiça, Esporte e Previdência. Também estão na pauta o Projeto de Lei 5055/01, que cria a tarifa social de telefonia para consumidores de baixa renda; e a PEC 285/04, conhecida como minirreforma tributária.
Quarta-feira (10)
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos
Plenário 5
10 horas
Comissões de Minas e Energia; Fiscalização Financeira e Controle; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para debater a nacionalização do gás boliviano e seus impactos no Brasil.
Foram convidados a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; entre outros
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a agenda legislativa relativa à valorização da carreira de auditor-fiscal da Receita Federal.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; o presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), José Guilherme Cazumba Parente; o presidente do Unafisco Sindical, Carlos André Soares Nogueira; e o representante do Unafisco Sindical em Roraima, Roney Sandro Freire Corrêa
Plenário 12
10h20
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater os reflexos do câmbio e das altas taxas de juros nas exportações
Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal
11 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do Anuário Estatístico da Câmara dos Deputados
Salão Nobre
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Votação de requerimentos
Plenário 13
14 horas
Frente Plurissetorial em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação
Seminário Mudanças climáticas
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório apresentado ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2004 - 2007.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Gestão do Funcafé
Audiência pública para debater a política do café nos seus aspectos institucionais, e as ações e programas necessários para o desenvolvimento do setor
Foram convidados o diretor de agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara; o presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Antônio de Azevedo Bonfim; e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),Márcio Artur Laurelli Cypriano.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03)
Votação do relatório final
Plenário 8
14h30
Comissão Especial de Terrenos de Marinha (PEC 603/98)
Votação de requerimentos
Plenário a definir
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para apresentação da marca do "Ano do Turismo", e debate sobre as ações programadas para o setor em 2006.
Foi convidado um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 457/05)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 10
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o marco legal do 3º setor e o investimento social privado.
Foram convidados o presidente do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Hugo Barreto; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), Marcos Kisil; e o representante da Secretaria Nacional de Justiça, Eduardo Elias Romã; entre outros
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (11)
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães