Seguridade rejeita proibição de usar celular em hospitais
04/05/2006 - 20:39
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 2460/00, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que proíbe o uso de celulares em hospitais e clínicas médicas públicas e privadas do País. O autor da proposta argumenta que os celulares podem provocar interferência em equipamentos utilizados em casas de saúde, como provocam em aviões, e são contraditórios com as exigências de silêncio e calma nesses locais.
Interferência
O relator da matéria na comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), no entanto, observou que a interferência eletromagnética ocorre quando há energia transferida de um sistema para outro, com comportamento indesejável do receptor.
Resende disse ainda que a interferência provocada pelo celular depende da potência da antena transmissora, da distância entre o celular e o equipamento eltromédico, da potência de emissão e de condições de operação de cada equipamento.
A partir dos cálculos teóricos, o deputado ressaltou que os equipamentos médicos podem ser suscetíveis à interferência de radiofreqüências quando são expostos a fontes emissoras muito próximas, de alguns centímetros, ou a campos eletromagnéticos muito intensos.
Acesso restrito
Outro fator a ser considerado, segundo o relator, é a localização e a instalação de aparelhos médicos. Ele lembra que o acesso às dependências onde estão instalados os equipamentos eletromédicos é restrito aos profissionais da área e pacientes. Dessa forma, afirmou, a possibilidade de interferência é diminuída.
"A proibição de uso de aparelhos celulares em hospitais e clínicas deixará médicos, enfermeiros, auxiliares, pacientes e a população que freqüentam hospitais e clínicas sem o acesso às telecomunicações", concluiu Geraldo Resende.
Tramitação Reportagem - Newton Araújo Jr.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Noéli Nobre
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