Projeto institui linha de crédito para agricultor aplicar em irrigação e armazenamento
Texto prevê financiamento integral dos projetos apresentados pelos agricultores, com até 15 anos para pagar
20/09/2021 - 14:33
O Projeto de Lei 2636/21 institui uma linha de crédito voltada aos agricultores com área inferior a 500 hectares para a implantação de sistemas de irrigação e construção de armazéns. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta do deputado Marcelo Brum (PSL-RS) permite o financiamento de infraestrutura de captação e distribuição de água e construção de silos para a guarda de grãos, frutas e outros produtos. O financiamento fica condicionado à apresentação de projeto técnico, elaborado por profissional habilitado.
Brum afirma que a proposta vista dotar os agricultores, principalmente os familiares, de uma melhor infraestrutura de produção.
“Recente trabalho do Ministério da Agricultura e da Embrapa projetou que a produção de grãos deverá passar de 250,9 milhões de toneladas em 2019/20 para 318,3 milhões de toneladas em 2029/30. Essa expansão demandará grande esforço na ampliação da infraestrutura”, disse o deputado.
Condições
A proposta prevê o financiamento integral dos projetos apresentados pelos agricultores, com até 15 anos para pagar, incluídos até três anos de carência. Os encargos financeiros incluem taxa de juros prefixada de até 3% ao ano ou taxa pós-fixada composta de parte fixa de até -1,33% ao ano, acrescida de correção monetária.
O risco das operações será coberto integralmente pela União com recursos do orçamento das Operações Oficiais de Crédito e dos fundos constitucionais de financiamento.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
