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CCJ aprova projeto que muda nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

Segundo deputada, a intenção é ressaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira

16/12/2021 - 15:52  

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Wolney Quiroz PDT-PE
Wolney Queiroz recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o nome do "Dia do Índio", celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A proposta é de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

A análise foi conclusiva, o que significa que o texto poderá seguir ao Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário. 

Para Wapichana, é “importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”.  Segundo ela, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirma a deputada.

O relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), ressaltou que já há alguns anos, termos como “índio” e “tribo” vêm sendo questionados pelos povos originários. “Tais categorias foram criadas pelos colonizadores como forma de reduzir a pluralidade de cerca de 1.000 etnias indígenas que existiam no País na época do ‘descobrimento’. Essa e outras reflexões levam a alternativas que fujam do senso comum, que trata cultura tão diversa de forma genérica reduzindo a diversidade das etnias brasileiras”, afirmou.

Conforme sugestão do relator, o Projeto de Lei 5466/19 foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Cultura. Queiroz propôs ajustes no texto que veio da Comissão de Cultura. Na prática, os ajustes retomam a proposta original da autora, de nomear a data de “Dia dos Povos Indígenas”. O substitutivo previa “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. 

A proposta também revoga o decreto que criou o Dia do Índio (Decreto-Lei 5540/43).

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

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