Regularização fundiária de quilombos será tema de debate

24/04/2006 - 20:56  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública para discutir o processo de regularização fundiária dos quilombos urbanos. Segundo o autor do requerimento que sugeriu a audiência, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), apesar de a maioria dos quilombos baianos terem sido rurais, em regiões de mata eles têm características semelhantes a outros grupos urbanos do País.
"Em grande parte do Brasil existem grupos urbanos que residem em áreas de ocupação antiga, que necessitam de uma ação mais organizada da sociedade e do próprio Estado para a sua regularização", disse Ribeiro.

Convidados
Deverão participar da reunião, na qual serão destacados os trabalhos desenvolvidos em Salvador, representantes da Fundação Palmares, do Ministério das Cidades, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dos grupos organizados de quilombolas e dos movimentos sociais vinculados à questão.

A data da audiência ainda não foi marcada.

Da Redação/RT

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