Direitos Humanos

Comissão debate legislação e políticas públicas sobre o autismo nesta terça-feira

14/12/2021 - 08:20  

Bruno Cecim/Agência Pará
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 Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Belém (PA)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) sobre legislação, jurisprudência e politicas públicas sobre o autismo.

O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), com o objetivo de conhecer melhor a realidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e discutir iniciativas direcionadas a esse público.

"A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a coordenação da Dra. Marlla Mendes de Sousa, está publicando o livro: Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas, onde são apresentados a coletânea de artigos de grande relevância para o campo de estudos sobre a inclusão das pessoas com autismo", informa a deputada.

"É fundamental o avanço na discussão em torno da dignidade dos indivíduos com autismo e promover espaços em que suas vozes possam manifestar as demandas que lhes são urgentes", disse Rejane Dias.

O seminário terá três mesas de debate, nas quais serão abordados a legislação, o tratamento e a cobertura dos planos de saúde, a inclusão e as políticas públicas para pessoas com autismo. Confira a programação completa.

O evento está marcado para as 14 horas, no plenário 12, e terá transmissão interativa por meio do portal e-Democracia.

Da Redação - MB

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