Comissão debate projeto que institui Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais
02/12/2021 - 08:02
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 66/20, que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.
Conforme o projeto, estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta, que prestam atendimento a idosos no regime de internação, devem reservar pelo menos 20% dos seus leitos para alas geriátricas,
com atendimento especializado.
A proposta tramita em conjunto com o PL 3017/21, que cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.
O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator da matéria na comissão. "Gostaria que o primeiro passo para a relatoria fosse a realização de uma audiência pública, porque os projetos de lei são abrangentes e exigem dos hospitais e unidades de pronto atendimento estrutura especializada a qual os gestores deverão disponibilizar", diz o deputado.
"Ademais, devem ser levadas em conta as diferentes abordagens sobre a questão de cuidados, cuidadores e internações hospitalares, o que requer debate com os vários atores envolvidos na formulação de políticas bem como na oferta de serviços e atenção à pessoa idosa", afirma.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- o técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Marcio Irita Haro;
- a representante da coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde Iara Eliza Pacifico Quirino;
- representante do Conselho Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
- o consultor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Edgar Nunes de Moraes;
- a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristiane Martins Pantaleão;
- representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Vicente Faleiros;
- a especialista em Gerontologia e ex-presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG Claudia Fló;
- o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Campos Véras Neto; e
- a consultora jurídica da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) Tereza Gutierrez.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 12. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio do portal e-Democracia, e os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
Da Redação - MB
