Comissão debate situação de porto marítimo em município fluminense
23/11/2021 - 08:20
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a atual situação do Porto do Forno, situado em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro. O debate será no plenário 11, às 17 horas.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, informou que o objetivo principal do debate é obter, com transparência, informações a respeito da administração do Porto do Forno. Aureo Ribeiro disse que a audiência pretende levantar: as ações e atividades de manutenção do Porto; as licenças e parcerias; as contratações, terceirizações e arrendamentos; os processos de licitações; e os serviços prestados e valores praticados.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho;
- o diretor substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Alessandro Rodrigues Marques;
- o diretor presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Dejacy da Conceição;
- o coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ), Renato Ferreira;
- a representante da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque.
Da Redação – RS
