Comissões debatem Sistema Nacional do Desporto nesta quinta-feira
11/11/2021 - 07:53 • Atualizado em 11/11/2021 - 07:54
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação, realiza audiência pública nesta quinta-feira (11), em conjunto com a Comissão do Esporte, para discutir o Sistema Nacional do Desporto.
O debate atende a requerimento do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Segundo ele, esse sistema, previsto na Lei Pelé, "não atende às particularidades da atividade física, da educação física e do esporte, como não regula as relações internas e externas dos sujeitos e instituições, considerando uma racionalidade que evitasse a redundância de políticas executadas em diferentes esferas públicas".
O parlamentar defende que uma lei geral contemple um sistema nacional do
esporte que garanta relações democráticas, o acesso às políticas públicas no País e,
recursos suficientes para concretizar o direito ao esporte pelo povo brasileiro.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a presidente do Instituto Esporte & Educação, Ana Moser;
- a pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cássia Damiani;
- a consultora em Esporte e Desenvolvimento Humano da Sport Consultant, Paula Korsakas.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 13. O público poderá acompanhar o evento ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.
O projeto
A proposta em análise na comissão especial assegura a participação em programas de treinamento nas categorias de base do clube, a segurança nos locais de treinamento e assistência psicológica e médica.
Além disso, obriga o clube a proporcionar, para os atletas em formação que morarem em alojamento, instalações físicas certificadas, assistência contínua de monitor, convivência familiar, atividades culturais e de lazer nos horários livres e assistência religiosa, quando solicitada.
O projeto foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) após o incêndio que causou a morte de dez atletas abrigados no centro de treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2019.
Da Redação - ND
