Comissão discute acesso de moradores de rua ao Judiciário
08/11/2021 - 07:32
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (8) o papel do Judiciário junto à população em situação de rua.
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que sugeriram a realização do debate, lembram que a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi implantada há mais de dez anos (Decreto 7.053/09) mas que a violência contra esse grupo não diminuiu.
"A população em situação de rua é um grupo social que vive em condições de extrema vulnerabilidade, excluído da fruição dos direitos humanos mais básicos", dizem os parlamentares no documento em que pedem o debate.
Ainda segundo os deputados, quando moradores de rua buscam amparo do Poder Judiciário muitas vezes encontram "óbices formais que geram obstáculos materiais, reais e concretos ao próprio acesso desse grupo social à Justiça".
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o representante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Davi Quintanilha Failde de Azevedo;
- o representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Ronan Figueiredo;
- o representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua Samuel Rodrigues;
- o representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Marco Antônio da Silva Souza; e
- a representante do Fórum das Cidades de Acompanhamento à População em Situação de Rua de São Paulo Luciana Ribas.
A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas.
Da Redação - ND
