Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Projeto já foi aprovado pelo Senado e vai a sanção presencial, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário
28/10/2021 - 13:05
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6012/19, do Senado, que cria o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.
O texto recebeu parecer pela constitucionalidade do relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja um recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.
Coronel Tadeu destacou que a data foi escolhida em referência a episódio de 1798, na Revolução Francesa, quando uma tentativa de cerceamento dos trabalhos do parlamento levou à criação do poder de polícia parlamentar naquele país.
Reportagem - Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein
