Centro de Estudos debate criação de Política Nacional de Educação Digital

28/10/2021 - 08:35  

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)  discute nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O projeto tem como relator o deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Conforme a proposta, essa política nacional terá como eixos:
- a inclusão digital, com a previsão de estratégias formais e não-formais que alcancem a todas as camadas da população;
- a educação digital propriamente dita, voltada para o desenvolvimento de competências e habilidades, com uso de tecnologias, no ambiente escolar;
- a qualificação digital, compreendida como a oferta de oportunidades formativas que possibilitem à população o desenvolvimento das competências e habilidades em nível mais avançado;
- a especialização digital, com objetivo de formação de profissionais com desenvolvimento ainda mais sofisticado dessas competências e habilidades; e
- a pesquisa digital, com o objetivo de promover a utilização dessas tecnologias em grupos de pesquisa nacionais e a inserção deles no cenário internacional.

O projeto tramita em regime de urgência e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A audiência desta quarta faz parte do estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. O estudo Tecnologias na Educação é relatado pela autora do PL 4513/20, deputada Ângela Amin (PP-SC) e pela presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- os professores do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina Neri dos Santos e Roberto Carlos dos Santos Pacheco;
- os professores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) Arlindo Philippe e Francisco Antonio Soeltl;
- o professor da Universidade Columbia (EUA) Paulo Blikstein; e
- o pesquisador da Universidade Columbia (EUA), Rodrigo Barbosa e Silva.

• Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 15 horas no plenário 9.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Da Redação – ND