Direitos Humanos

Instalada subcomissão sobre direitos de crianças e adolescentes

13/10/2021 - 15:45  

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Debate sobre a PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância. Dep. Caroline de Toni (PSL - SC)
Caroline de Toni comandará os trabalhos do colegiado

Foi instalada nesta quarta-feira (13), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a subcomissão especial que vai realizar estudos sobre os direitos da criança e do adolescente.

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) foi eleita presidente da subcomissão, e a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), 1ª vice-presidente. O deputado Diego Garcia (Pode-PR) será o relator do colegiado. 

Além de promover estudos na área dos direitos e da proteção das crianças e dos adolescentes com o objetivo de apresentar proposições legislativas, a subcomissão deverá discutir propostas pendentes de análise na CCJ que tratem do tema. 

A subcomissão deverá se reunir às terças-feiras pela manhã.

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.