Comissão debate recomendações da ONU sobre populações rurais
06/10/2021 - 08:09
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre populações rurais.
A RPU é um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do qual os 193 países que a integram avaliam mutuamente a situações de direitos humanos em cada um e produzem um conjunto de recomendações. Em 2017, no terceiro ciclo de avaliação, o Brasil recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.
Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos criaram o Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), tem proposto debates para avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil em várias áreas. Entre as recomendações que serão analisadas desta vez, estão:
- desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a intensificação de esforços para proteger trabalhadores rurais e mulheres em risco de tráfico;
- continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural;
- aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais;
- ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- um representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO Brasil;
- o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola- FIDA no Brasil, Claus Reiner;
- o coordenador executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Henrique Bezerra Pires;
- o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom José Ionilton;
- o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos;
- a representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Rosângela Piovizani Cordeiro; e
- a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Ayala Ferreira.
O debate foi sugerido pelo deputado Carlos Veras e apoiado pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF)], Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 13. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
Da Redação - ND