Cidades e transportes

Projeto garante isenção de pedágio em rodovias para veículos elétricos

30/09/2021 - 16:18  

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Sessão solene em homenagem aos 27 Anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha
Gadelha: objetivo é incentivar o uso de veículos menos poluentes

O Projeto de Lei 2397/21 que torna obrigatório prever a isenção de pedágio para veículos elétricos em futuros editais de concessão de rodovias publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.233/01, que define, entre outros assuntos, a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre no País.

Autor do projeto, o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) afirma que o objetivo é criar mais um mecanismo de incentivo ao uso de veículos elétricos. “Por meio da isenção das tarifas de pedágio em rodovias federais, ampliam-se os estímulos para a compra desses veículos”, disse. "Vale destacar que o benefício também está relacionado à justa compensação aos cidadãos que emitem menos poluentes e menores níveis de ruído em nossas vias.”

Gadelha lembrou que o Congresso já vem buscando aprovar medidas nesse sentido, como a lei 13.755/18, que criou o Programa Rota 2030, com benefícios fiscais para empresas que melhorarem a eficiência energética de veículos comercializados no País. Ele destacou ainda que vários estados já zeraram a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros concedem descontos com a mesma finalidade.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

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