Meio ambiente e energia

Comissão debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis

05/10/2021 - 08:15  

Carol Garcia/GOVBA
Energia - combustível - posto de gasolina - Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos.
Preço da gasolina avançou mais de 31% no acumulado deste ano até agosto

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30.

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda segundo o deputado, a alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativo a desistir de trabalhar nas plataformas, gerando ainda mais desemprego.

"A incidência tributária é um fator determinante em relação a esses valores comercializados no mercado e, dentro dela, se enquadra a questão da insegurança em relação ao álcool, visto que a carga tributária entre os atores envolvidos com as novas regulamentações não ficou bem definida", observou o deputado, em sua justificativa para a realização da audiência.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Paes Barreto;
- o CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theófilo;
- o representante do Sindipostos Ceará Manuel Novais Neto.

Da Redação – RS

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