Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde
05/10/2021 - 08:06
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 9 horas, no plenário 2.
Foram convidados para a reunião:
- o presidente da Federação Nacional dos ACS (Fenasce), Luís Cláudio;
- a presidente da Confederação Nacional dos ACS (Conacs), Ilda Angélica Correia;
- a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras), Marivalda Santos Pereira de Araújo;
- a assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE Elane Alves; e
- o coordenador-geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Leopoldo Nogueira Neto.
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio portal e-Democracia.
Da Redação - MO
