Seguridade aprova programa de saúde vocal do professor

23/02/2006 - 19:10  

O Projeto de Lei 1128/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que cria o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino, foi aprovado terça-feira (21) na Comissão de Seguridade Social e Família.
Para o relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o projeto revela "preocupação social e compromisso com a educação e com os professores". Segundo Perondi, não há dúvida de que os recursos vocais dos profissionais que dependem da voz devem ser protegidos por uma atuação específica do setor da saúde.

Licenças
Dados da Secretaria de Educação de São Paulo apontam que 60% dos professores da instituição apresentam alterações vocais, tais como: rouquidão, perda da voz, pigarro e cansaço para falar. Esses problemas estão relacionados ao trabalho e ao uso inadequado dos recursos vocais, e levam a constantes afastamentos e licenças.
O Programa de Saúde Vocal, conforme o projeto, será adotado na rede pública de ensino e tem quatro vertentes: prevenção, capacitação, proteção e recuperação da voz. A prevenção deverá ser efetuada na época da admissão do professor, por equipe de otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos. Mesmo que sejam detectadas alterações, o professor deverá ser contratado, e a instituição ficará responsável por oferecer alternativas para a sua atuação.
A capacitação deverá ser semestral e orientará os professores ao uso adequado da voz. A proteção visará à adequação do processo de trabalho para que os professores forcem menos a voz e a garantia de atendimento para reabilitação.

Tramitação
O projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, tramita em caráter conclusivo e segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Maria Clarice Dias

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