Projeto inclui RN no trajeto da ferrovia Transnordestina

23/02/2006 - 10:26  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6372/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que inclui no projeto da ferrovia Transnordestina a recuperação dos trechos ferroviários que ligam Macau (RN) a João Pessoa (PB), passando por Natal (RN). O atual projeto da ferrovia "exclui criminosamente o Rio Grande do Norte", diz o deputado.
Ney Lopes lembra que a construção dessa ferrovia é discutida desde o Império. Nos últimos anos, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional havia apresentado um projeto, que foi alterado pelo atual governo, "sem maiores discussões com a população interessada".
Segundo Ney Lopes, essa proposta tem sofrido severas críticas, especialmente devido à baixa taxa de retorno do investimento, o que exigiria elevada participação de recursos públicos nas obras.
"De qualquer forma, para que qualquer dos projetos da ferrovia Transnordestina seja social e economicamente viável, é necessário que, juntamente com a construção de novos trechos que permitam a integração da malha, seja feita a recuperação de trechos ferroviários já existentes, de maneira que seja viabilizada uma operação plena da ferrovia", afirma.

Histórico
As obras da Transnordestina começaram em janeiro de 1991, mas foram interrompidas em dezembro 1992 por falta de recursos. O projeto abrange a recuperação e a reconstrução de 1.932 km de ferrovias, além da implantação de 532 km de novos trechos ferroviários. O Ministério dos Transportes diz que o projeto, se totalmente concluído, permitirá a integração da Malha do Nordeste e a articulação com a navegação do rio São Francisco na divisa de Pernambuco com a Bahia (Petrolina/Juazeiro).
A retomada das obras foi incluída no Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, com previsão de recursos da ordem de US$ 1,5 bilhão, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Investimentos do Nordeste.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/SC

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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