Projeto prevê orientação a alunos de escolas públicas

20/02/2006 - 19:59  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6340/05, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que cria um sistema de proteção a alunos dos níveis fundamental e médio das escolas públicas. O sistema deverá ser implementado pela União, em parceria com estados e municípios, e consiste na orientação sobre os efeitos das drogas, da
exploração sexual de crianças e adolescentes, das normas de segurança pessoal e da integração das famílias no desenvolvimento do ensino.
Pela proposta, esse serviço deverá abranger todos os períodos do ano letivo e poderá contar com o apoio da iniciativa privada. Poderão ser utilizadas campanhas publicitárias, que servirão como instrumentos auxiliares na formação dos alunos.

Segurança
Thelma de Oliveira lembra que crianças e adolescentes costumam ser abordados por aliciadores e exploradores diversos no caminho da escola. Ela afirma que o poder público precisa adotar iniciativas para resguardar a segurança pessoal dos estudantes e atuar na prevenção de crimes que podem ocorrer nas adjacências das escolas, como os de exploração sexual e tráfico de drogas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Pierre Triboli

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