Projetos ampliam recursos para combate a zoonoses

17/02/2006 - 15:54  

Tramitam na Câmara dois projetos de lei de deputado Carlos Melles (PFL-MG) que buscam aumentar o controle de zoonoses - doenças transmitidas dos animais para o homem. O PL 6278/05 autoriza a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à cobertura das ações e serviços de saúde de municípios, estados e Distrito Federal em ações conjuntas de vigilância sanitária do Ministério da Saúde com o Ministério da Agricultura, especialmente para o controle de zoonoses. Já o PL 6279/05 inclui o controle de zoonoses entre as ações de vigilância sanitária executadas pelo Sistema Único de Saúde, que atuaria em conjunto com o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Carlos Melles diz que o principal objetivo dos projetos é dar ao poder público meios para monitorar e controlar doenças de origem animal. O deputado alerta para o risco de pandemia da gripe aviária, transmitida por frangos. Muitos casos da doença foram registrados na Ásia e na Turquia e já levaram à morte cerca de 80 pessoas desde seu surgimento, em 2003. Não há casos conhecidos no Brasil.

Tramitação
Os dois projetos tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/MR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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