Comissão debate edital de 5G com ministro do TCU
21/09/2021 - 08:47
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) sobre a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.
Foi convidado para o debate o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O tribunal analisou o edital do leilão para adoção dessa tecnologia no Brasil. Cedraz foi o relator revisor do processo e sugeriu aumentar o preço mínimo total das faixas a serem leiloadas em R$ 101 bilhões.
Segundo ele, com o aumento dos preços mínimos, seria possível que as obrigações decorrentes da outorga de espectro na faixa de 3,5 GHz fossem ampliadas, de modo a assegurar que a implantação do 5G fosse mais ampla e célere, o que traria benefícios para cidadãos e empresas em todo o País. Cedraz não foi acompanhado pelos demais ministros do TCU em seu voto. O edital foi aprovado no fim de agosto pelo tribunal.
O requerimento para realização da audiência é do presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O debate ocorre às 17 horas, no plenário 11.
Da Redação - GM