Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais

27/08/2021 - 13:02  

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputado Mauro Nazif discursa no Plenário da Câmara
Mauro Nazif já havia apresentado proposta semelhante em 2009

O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e conselhos os regionais.

Conforme a proposta, o piso salarial será reajustado no mês da publicação da futura lei pela variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde fevereiro de 2009. A partir daí, os reajustes serão anuais, também pela variação do INPC.

O autor do projeto, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), afirma que o piso salarial é uma forma de valorizar a categoria profissional, hoje sobrecarregada com longas jornadas e baixos salários.

“A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços, compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente”, disse.

Nazif apresentou projeto semelhante em 2009. O texto, porém, foi arquivado sem ter sido votado em todas as comissões.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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