Comissão realiza nova audiência sobre política permanente de incentivo ao setor cultural

31/08/2021 - 08:47

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Show de banda de música. Foto mostra um palco montado no gramado de um estádio e na frente uma multidão de pessoas

Só no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (31), novo debate sobre o projeto que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais (PL 1518/21).

Batizada pelo projeto de Política Nacional Aldir Blanc, a iniciativa é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia de Covid-19 (Lei Aldir Blanc).

"A pandemia demonstrou que se faz necessário o desenvolvimento de uma política cultural mais contínua", afirma o relator do projeto, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que propôs a realização do debate.

Em junho, representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura ouvidos pela comissão manifestaram apoio ao projeto.

Desta vez, foram convidados para discutir a proposta com os deputados, entre outros:
- a representante da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) Ana Morena Tavares;
- a representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (Conecta) Elaine Dutra; e
- o coordenador da Articulação Nacional da Emergência Cultural, Marcelo Ricardo Ferreira.