Projeto reduz IPI para jogos eletrônicos e acessórios comercializados no País
25/06/2021 - 12:09
O Projeto de Lei 2059/21 reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre jogos eletrônicos e acessórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a alíquota para consoles e máquinas de jogos de vídeo cai de 30% para 20%. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo, sai de 22% para 16%.
A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para 2%. As mudanças são aplicadas na Tabela de Incidência do IPI (Tipi).
O projeto é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “O número de praticantes de jogos de videogames vem crescendo sobremaneira. Grande parte da população tem neste tipo de atividade uma única opção de lazer durante a pandemia que se instalou no país”, argumenta.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
