Temer: PEC da Revisão poderá ser concluída antes de agosto

25/01/2006 - 17:03  

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito há pouco presidente da Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03), disse que a revisão é "fundamental para o futuro do País". O deputado observou também que não deve ser ultrapassado o prazo regimental de 40 sessões para a conclusão dos trabalhos da comissão. Segundo ele, isso poderá acontecer ainda no primeiro semestre, devido ao período eleitoral - que esvaziará o Parlamento depois do mês de julho. Temer alertou ainda para a necessidade de que, se aprovada, a revisão seja informada ao eleitor de outubro.
Indicado como relator, o deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) igualmente manifestou preocupação em relação ao tempo para analisar a proposta, ao lembrar da dificuldade que normalmente caracteriza o exame de uma PEC, sobretudo em período eleitoral. Uma das sugestões feitas por Magalhães é que as audiências públicas sejam realizadas em apenas um dia.

Pressão popular
Já o deputado Albérico Filho (PMDB-MA), que presidiu a instalação da comissão especial, ressaltou que a tarefa dos integrantes da comissão é "muito importante, pois essa revisão fará o que não foi possível na época em que foi elaborada a atual Constituição". O deputado, que foi constituinte, afirmou que houve naquele período uma grande pressão popular, devida à recente abertura do regime, e por isso "não houve condições de fazer o texto de que País necessitava."
A eleição dos vice-presidentes será realizada quando estiverem completas as indicações.

A reunião ocorre no plenário 9.

Conheça a tramitação de PECs

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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