Projeto normatiza inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
24/01/2006 - 08:56
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6345/05, do Senado, que prevê a inclusão do Livro dos Heróis da Pátria no ordenamento jurídico do País e, dessa forma, institui critérios básicos para a escolha dos nomes a serem inscritos nele.
O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília.
Conforme o projeto, o livro se destina ao "registro perpétuo dos nomes dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo".
A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 50 anos da morte ou da presunção de morte do homenageado. Não há necessidade de observância de prazo a homenagem aos brasileiros mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha.
Homenagens
Por força de lei, sete nomes já constam no livro dos heróis nacionais: marquês de Tamandaré, duque de Caxias, Plácido de Castro, Chico Mendes, Tiradentes, Deodoro da Fonseca, D. Pedro 1º e Zumbi dos Palmares.
Tramitam na Câmara propostas de homenagem, no Livro dos Heróis da Pátria, a Santos Dumont, Hipólito José da Costa, barão do Rio Branco, marechal Rondon, Eduardo Gomes; padre Anchieta; Couto de Magalhães; general Osório; Villa-Lobos; marechal Mascarenhas de Moraes; Ana Néri; Carlos Gomes; Osvaldo Cruz; Vital Brazil; Sérgio Vieira de Mello; Getúlio Vargas e os servidores do Centro Técnico Aeroespacial mortos no acidente de Alcântara (MA).
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Maria Clarice Dias
Edição - Malena Rehbein
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