União poderá conservar ponte entre SP e MS

20/01/2006 - 12:09  

O Projeto de Lei 6200/05, do deputado Milton Monti (PL-SP), inclui no Sistema Rodoviário Federal a ponte sobre o rio Paraná que liga os municípios de Rubinéia (SP) e Aparecida do Taboado (MS).
O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para a manutenção da ponte. Isso porque, de acordo com o Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei 5917/73, os trechos rodoviários (inclusive pontes) aptos a receberem recursos da União são os que constam da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Escoamento da safra
Segundo o parlamentar, a ponte entre Rubinéia e Aparecida do Taboado existe desde maio de 1998, mas ainda não foi incluída no Sistema Rodoviário Federal. Por isso, faltam recursos para sua conservação.
"A inauguração dessa ponte, que fica num entroncamento com a BR-158, foi um marco para o Brasil, pois ela se tornou um dos mais importantes eixos de escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santos (SP)", ressalta o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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