Deputados analisam projeto que permite criação de federações partidárias; acompanhe
12/08/2021 - 15:38
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputados acompanham remotamente votações na Câmara nesta quinta
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. Ficará assegurada, porém, a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação.
A proposta é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal e altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
A federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Wilson Silveira