Direito e Justiça

Frente discute mudanças no Código Eleitoral

10/08/2021 - 08:19  

Roque de Sá/Agência Senado
Vista do prédio do Congresso Nacional. À frente há um espelho d'água e ao fundo o céu azul com nuvens
Grupo apartidário reúne deputados e senadores

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção reúne especialistas nesta terça-feira (10) para discutir a reforma do Código Eleitoral. A reunião será realizada no plenário 4 a partir das 17 horas.

"Não podemos aprovar mudanças em um Código Eleitoral de 900 artigos sem a devida discussão", diz a coordenadora da frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

O novo código é tema do Projeto de Lei Complementar 112/21, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto busca uniformizar prazos de desincompatibilização e de multas; definir as atribuições da Justiça Eleitoral; estabelecer critérios para as penas de inelegibilidade; entre outros pontos.

O projeto é resultado do grupo de trabalho, criado em fevereiro, para sistematizar a legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.

Agremiações suprapartidárias
As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade.

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.