Comissão sobre regras eleitorais pode votar relatório nesta segunda-feira

09/08/2021 - 09:05

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Coligação e Financiamento de Campanha. Dep. Renata AbreuPODE - SP

Deputada Renata Abreu, relatora da PEC que altera as regras eleitorais

A comissão especial sobre regras eleitorais, que analisa a PEC 125/11, tem reunião extraordinária nesta segunda-feira (9) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

A proposta original, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas a relatora ampliou os temas abordados, tratando, por exemplo, de sistema eleitoral, fidelidade partidária, democracia direta e incentivo à participação feminina na política.

Distritão
O ponto mais polêmico do parecer é a adoção do chamado “distritão” como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022. Por esse sistema, elege-se o candidato mais votado, diferentemente do atual sistema proporcional, que também leva em consideração os votos dados aos partidos.

Pela proposta de Renata Abreu, o "distritão" será uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Hora e local
A reunião está prevista para acontecer no plenário 14, às 19 horas.

Da Redação - RS