Câmara aprova urgência para projeto sobre planos de saúde geridos por estatais
08/07/2021 - 15:18 • Atualizado em 08/07/2021 - 19:15
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Erika Kokay, autora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que anula os efeitos da Resolução 23/18, elaborada por comissão interministerial do Executivo. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
A resolução estabelece diretrizes e parâmetros ao custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus funcionários.
Segundo a autora, a norma avança em matéria legal relativa aos planos de autogestão.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira
