Política e Administração Pública

Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes; assista

07/07/2021 - 15:47   •   Atualizado em 07/07/2021 - 15:47

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho
A comissão da reforma administrativa volta a se reunir nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O debate será realizado no plenário 1, às 15h30.

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O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos autores do pedido para ouvir o ministro, afirma que a reforma administrativa promove alterações em diversos dispositivos da Constituição Federal, "ferindo direitos e garantias individuais e sociais, em claro retrocesso que levará ao desmonte do Estado e ocasionará o enfraquecimento do serviço público".

"Em sua exposição de motivos, o ministro Paulo Guedes não apresenta estimativa de impacto orçamentário e, tampouco, resultados positivos para a sociedade, com a aprovação da PEC 32/20", observa o deputado.

Modernização
Ao justificar a proposta de reforma, Guedes afirma que “a estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público brasileiro torna extremamente difícil a sua adaptação e a implantação de soluções rápidas, tão necessárias no mundo atual, caraterizado por um processo de constante e acelerada transformação”.

Segundo ele, torna-se imperativo pensar em um novo modelo de serviço público, capaz de enfrentar os desafios do futuro e entregar serviços de qualidade para a população brasileira.

Da Redação - RS

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