Política e Administração Pública

Projeto prevê divulgação de informações eleitorais em voos domésticos

06/07/2021 - 15:07  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Tiago Dimas(SOLIDARIEDADE - TO)
Tiago Dimas: "Forma eficaz de chegar aos eleitores"

O Projeto de Lei 2057/21 permite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requisitar das companhias aéreas que veiculem em seus voos comerciais domésticos propaganda institucional, comunicados, boletins e instruções ao eleitorado a fim de incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e também de esclarecer sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê que o TSE, nos anos eleitorais, entre abril e julho, promoverá, em até cinco minutos diários requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional com o mesmo objetivo.

A proposta, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê ainda a divulgação de boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet em voos comerciais domésticos. Tiago Dimas argumenta que a divulgação de informações relativas ao sistema eleitoral nos voos é uma forma eficaz de fazê-las chegar ao público.

Baixo custo
“Estima-se que os avisos em aeronaves que operem voos comerciais domésticos no Brasil possam atingir ao menos 1/4 da população brasileira nos próximos pleitos eleitorais. Além disso, as informações ofertadas em voos geralmente são acompanhadas atentamente por passageiros”, observou o parlamentar.

Ele acrescenta que a divulgação de informações nos voos teria baixo custo, alémde ter fácil implementação e grande efetividade.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta