Militares do Batalhão de Suez poderão ter pensão especial

02/12/2005 - 08:25  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5908/05, que concede pensão especial aos 427 militares que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias.
Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o texto estende aos oficiais, recrutas e cabos o mesmo benefício conferido aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Segunda Guerra Mundial. A pensão equivale ao soldo de segundo-tenente das Forças Armadas e também será concedida aos dependentes dos militares já falecidos.

Mortes
O batalhão brasileiro estava no Oriente Médio integrando a Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) que atuava na fronteira entre Egito e Israel. Quando estourou o conflito entre os dois países, o governo brasileiro não retirou os militares da zona conflagrada, o que acarretou a morte de seis deles, lembra Pompeo de Mattos.
Dos soldados que regressaram ao país, muitos desenvolveram traumas pós-guerra, atestados por pesquisa feita por um psicanalista a pedido da Justiça Federal.
"No seu retorno, os cabos e soldados foram sumariamente despejados das fileiras do Exército, sem nenhuma avaliação médica, física ou psíquica, o que afrontou diretamente o regulamento das Forças Armadas", ressalta o deputado. "Esses homens hoje, quase sexagenários, na sua grande maioria humildes, esperam por uma reparação", acrescenta o autor do projeto.

Rejeição
Proposta semelhante foi apresentada pelo deputado no ano passado, mas foi rejeitada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Mattos decidiu, então, reapresentar o projeto por considerar que os militares do 20º Contingente do Batalhão de Suez merecem o tratamento de ex-combatentes de guerra, como aconteceu com os pracinhas da FEB e os combatentes que participaram da Guerra do Paraguai (1866-1870).
O deputado salienta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pensão a cinco dos militares do batalhão que entraram com ação reivindicado o benefício. "É um imperativo de justiça que o Congresso resolva finalmente essa questão", afirmou o parlamentar.

Tramitação
O PL 5908 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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