Segurança

Projeto aumenta pena para venda de drogas nas imediações de templos religiosos

Aumento equipara a pena à já prevista para os crimes cometidos perto de hospitais e escolas

25/06/2021 - 19:35  

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Uma cruz e uma igreja branca com uma torre. Ao fundo há árvores
Tráfico perto ou dentro de templos terão pena agravada

O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O aumento será de um sexto a dois terços, o mesmo já previsto na lei para os crimes cometidos nas dependências ou imediações de prisões, hospitais e escolas, entre outros locais.

Autor do projeto, o deputado licenciado Carlos Bezerra (MT) afirma que o objetivo é corrigir lacuna legislativa. “Tal correção é necessária, uma vez que crimes como tráfico de drogas, quando praticado dentro de templo religioso, estão deixando de ter a pena agravada porque tal local não consta na lei”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, irá para o Plenário da Câmara.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

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