Economia

Relator de MP propõe transição de quatro anos para fim de incentivo à indústria química; acompanhe

A MP está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados

02/06/2021 - 20:38  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Moses RodriguesMDB - CE
Moses Rodrigues, relator da MP

O relator da Medida Provisória 1034/21, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), reformulou seu parecer e incluiu uma transição de quatro anos para o fim do incentivo tributário à indústria química. Na primeira versão de seu relatório, ele havia proposto uma transição de oito anos, depois voltou atrás e adotou o texto original, sem transição.

Após negociações com os líderes partidários, ele propôs essa transição de quatro anos para que o setor volte a pagar as alíquotas normais de PIS (1,65%) e Cofins (7,6%).

A MP também aumenta a tributação de instituições financeiras e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

O relator manteve ainda outros temas, como mudanças na tributação na Zona Franca de Manaus e da redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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