Comissão aprova projeto que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção
Estados e municípios deverão publicar as informações relativas à fauna local
28/05/2021 - 11:31
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3887/19, que torna obrigatória a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção.
O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Célio Studart (PV-CE). “Apresentei emenda com o intuito de que a publicação das informações se dê em conformidade com os órgãos oficiais de proteção ambiental”, explicou o relator.
Para Fred Costa, a publicação de listas de espécies ameaçadas contribui para a conservação. “A ideia é fomentar ainda mais a defesa de espécies em extinção, atentando, sobretudo, para a fauna de cada região”, ressaltou Célio Studart.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
