Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que limita propaganda nas sessões de cinema

Texto restringe a 15 minutos exibição de trailers e anúncios antes do início do filme

25/05/2021 - 20:09  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião deliberativa. Dep. Luiz Lima (PSL - RJ)
Luiz Lima foi o relator da proposta

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 26/19, que limita em 15 minutos a veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes nos cinemas. A eventual infração sujeitará a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que promoveu apenas ajustes na versão original, do deputado Weliton Prado (Pros-MG). “De fato, não raro as pessoas são surpreendidas com o tempo para as propagandas”, afirmou Luiz Lima.

Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta