Saúde

Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19

A autora da proposta lembra que o Código Tributário já prevê medida semelhante, mas é limitado e moroso

01/06/2021 - 14:35  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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O Projeto de Lei 1509/21 prevê a extinção de tributos federais mediante a dação em pagamento de instalações ou de equipamentos destinados ao combate do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O Código Tributário Nacional já prevê a dação de imóveis como forma de extinção do crédito tributário, mas esse instituto é muito limitado, e o procedimento, moroso”, disse a autora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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