Agricultura aprova programa de mineralização do solo
16/11/2005 - 16:55
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 5737/05, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos. O programa tem o objetivo de promover a incorporação, no solo, de micronutrientes essenciais para humanos e animais.
O relator da proposta na comissão, deputado Xico Graziano (PSDB-SP), apresentou três emendas ao texto. A principal delas retira os micronutrientes iodo, flúor, estanho, crômio e arsênio da lista de elementos para enriquecer o solo. Segundo Graziano, esses nutrientes, quando aplicados em quantidades excessivas, podem contaminar o solo e intoxicar os homens e animais.
Ficam incluídos na lista do programa nacional, de acordo com o texto aprovado, os elementos ferro, zinco, cobre, cobalto, setênio, manganês, molibdênio, silício, níquel e vanádio, entre outros considerados cientificamente válidos pelos órgãos públicos federais.
Recursos
Outra emenda apresentada pelo relator retira do texto original a definição da aplicação obrigatória em crédito rural como fonte dos recursos para a criação do programa. Para Graziano, dessa maneira fica eliminado o risco de que tais recursos sejam desviados de sua finalidade específica - que é o setor agrícola - para o setor mineral.
Outra modificação refere-se à redefinição das condições a fim de que os produtores rurais consigam financiamento para aplicar os micronutrientes no solo. A emenda equipara os parâmetros de financiamento estabelecidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) aos que serão criados pelo novo programa.
Para os produtores que não se enquadram no Pronaf, valerão as referências das operações de crédito rural de investimento. O texto original definia apenas os prazos para pagamento dos financiamentos, sem estabelecer os critérios para a concessão.
Graziano ressaltou que o projeto tem caráter autorizativo e, portanto, caberá ao Executivo avaliar a necessidade de implementação do programa.
Tramitação Reportagem - Maria Clarice Dias
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. Depois, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Sandra Crespo
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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