Comissão rejeita escola virtual nos presídios federais
11/11/2005 - 21:22
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5189/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que determina a implantação de escolas virtuais nos presídios federais e estaduais. De acordo com o texto, os presos e agentes penitenciários interessados receberão cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e técnico-profissionalizante. A tecnologia empregada nas aulas e demais atividades deverá conter a possibilidade de "bloqueios", para ser utilizada apenas em atividades didáticas.
Monitoramento
O relator, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), apresentou parecer pela rejeição da proposta e justificou que um sistema virtual de ensino implicaria dificuldades de monitoramento e controle para as autoridades penitenciárias.
"A utilização de bloqueios, como prevê o projeto de lei, não constitui garantia contra malversações, haja vista as ações dos chamados hackers contra os sistemas computacionais mais protegidos do mundo", diz.
Tramitação Reportagem - Oscar Telles
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado por alguma dessas, a proposta será analisada também pelo Plenário. Caso seja rejeitado por todas, será arquivado.
Edição - Rodrigo Bittar
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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